Anarquia e autodeterminação – o Nacional-Anarquismo e a questão identitária

Um artigo de Hans Cany

Anarquismo e nação

Há alguns anos para cá que existe uma pequena, mas crescente e influente, minoria nos meios libertário contemporâneos que se desenvolve a partir de umas bases tidas como “heréticas” pela maioria. Esta minoria, cuja vos se torna cada vez mais forte apesar dos poderes, anarquistas e não anarquistas, interessados em a silenciar, apoia abertamente a luta dos povos pela soberania, dos grupos étnicos, das nações e dos indivíduos, atribuindo a estas lutas um forte potencial como sendo factores determinantes para a construção de uma sociedade mais justa e livre da opressão capitalista. Esta tendência “identitária”, caracteriza-se por uma determinada “consciência nacional” no seio dos movimentos tradicionalmente conhecidos como sendo apátridas e internacionalistas, constitui-se como um movimento contestatário à marcha forçada do mundo para uma monocultura global, uma homogeneização, uniformização, da humanidade animada pelos interesses do Grande Capital Internacional, mas também e sobretudo como uma manifestação da resistência do povo à autoridade oficial com o propósito de preservar e valorizar os seus próprios particularismos culturais e vitais. Tal é a nossa posição e acreditamos que esta deveria ser compartilhada por todos aqueles que possuem ideais com uma vontade emancipadora, não importa qual a sua tendência.

Existe um grande número de anarquistas “ortodoxos” e gente “de esquerda” , ou de extrema-esquerda, que repudiam este enfoque, não tendo qualquer dúvida em denunciá-lo como uma forma derivada de “anarco-nacionalismo”. Baseiam-se na ideia preconcebida de que os entusiasmos étnicos ou nacionais deste género seriam “basicamente conservadores e inevitavelmente opressivos”, e que favoreceriam sistematicamente o desenvolvimento do racismo e do chauvinismo.

Estas duas posições friccionantes e aparentemente irreconciliáveis destacam dois aspectos importantes desta problemática, e a sua consideração permite definir as bases de um rumo que deve ser observado para uma melhor compreensão mútua ou, inclusive, para chegar a pontos de trabalho comuns.

Em primeiro lugar, por muitos argumentos que possam opor os defensores desta tendência “dominante” aos seus dissidentes “minoritários”, serão sempre os segundos e não os primeiros aqueles que permanecem fieis à tradição libertária mais clássica. Uma grande figura desta tradição, o revolucionário russo Mikhail Bakunine, condenava inequivocamente o “liberalismo” egoísta e destrutivo no qual se baseiam cada vez mais os focos do anarquismo “maioritário” actual, e repetia, não sem razão, que o homem é o animal mais individualista e, por sua vez, mais social da Natureza. Bakunine reconhecia que esta parte social do ser humano se expressava através das dinâmicas comunitárias das tribos, dos clãs, das culturas e das nações. Cada uma destas dinâmicas comunitárias constitui um fenómeno único, que não se repete na História e que constitui uma contribuição particular para a Humanidade.

Estas ideias foram também claramente expostas por outra grande figura do socialismo libertário, Gustav Landauer, alemão de origem judia nascido em 1870 e inspirador do sistema de “conselhos dos trabalhadores” (ou sovietes). Foi assassinado em 1919 pelos esbirros da reacção constituída pelos corpos francos (Freikorps).

Gustav Landauer proclamava:

“As diferenças nacionais são factores de primeira importância nas realizações que devem ser levadas a cabo na humanidade por aqueles que sabem distinguir entre a abominável violência oficial e a realidade vigorosa, bela e pacífica da Nação.”

Como “nação”, tal como Bakunine, Landauer entendia uma entidade cultural, e não uma entidade política. E também tal como Bakunine, posicionava-se a favor da soberania dos povos dentro dum contexto libertário e anti-imperialista. Louies-Auguste Blanqui, membro da Comuna de Paris e figura obstinada nas revoluções de 1830 e de 1848, pai da famosa sentença “Ni Dieu ni Maître” (nem Deus nem Chefe) tão significativa para todos os anarquistas, acreditava também numa marcada consciência nacional. Também foi o caso do teórico P.J. Proudhon, do socialismo libertário. Do mesmo modo, a insurreição anarquista dos partidários de Néstor Makhno na Ucrânia (1918-21) revestia-se de um inegável factor de luta de libertação nacional, e também um marcadíssimo sentimento da mesma índole.

Essa confusão tão actual e nada inocente que pretende assimilar o término Nação ao conceito de “Estado-Nação”, deve denunciar-se de agora em diante. Não deve continuar a utilizar-se.

Supostamente, na actualidade não é necessário dedicar um culto idólatra a Bakunine, Landauer, Blanqui, Proudhon ou a Makhno, os desafios que estes enfrentaram são distintos dos do nosso tempo, mas seria bom ter em conta as ideias defendidas por estes grandes homens do anarquismo. Sobretudo agora, que sob a influência dos preconceitos próprios da ordem actual, dos seus interesses, alguns “anarquistas” da tendência dominante pretendem relegar este tipo de discurso para os caixotes de lixo da História, um pouco de reciclagem pode ser um importante labor higiénico.

No futuro, cada vez mais libertários e contestatários de todos os géneros acabarão por reconhecer na sua devida medida a inevitável interdependência que existe entre o indivíduo e as unidades orgânicas que constituem o ambiente no qual se desenvolve a sua vida: os vegetais, os animais, e toda a biosfera. Admitimos que estas unidades, constituindo cada uma delas uma comunidade, não só têm o direito a existir mas que também são estruturas imprescindíveis na sua grande diversidade. Se assim é, porquê a diferença no respeitante às comunidades naturais dos seres humanos?

Os libertários que repudiam os conceitos de identidade e de soberania popular, e que se negam em preocupar-se com a sobrevivência das culturas e das etnias, não se baseiam em nenhuma fonte do anarquismo “ortodoxo”, mas sim nas necessidades e interesses do nosso tempo; e não sendo anarquistas as duas fontes, deviam ser ainda mais desconsideradas, com base nos seus objectivos e nos seus actos, como socialmente genocidas.

Dito isto, reconheçamo-lo, a tendência maioritária dos anarquistas “apátridas” geralmente tem tido razão ao destacar os aspectos potencialmente negativos do sentimento étnico, racial e nacional. De facto, como evitar que este sentimento degenere em conservadorismo social ou, pior, que surjam reacções violentas o inclusivamente a aplicação de medidas racialistas criminosas promovidas pelo seu paroxismo?

Quais são as medidas que permitiriam trabalhar de modo a conceber um sistema que permita a coexistência pacífica entre nacionalidades distintas, cada uma beneficiando da sua própria autonomia, cada uma cultivando a sua própria identidade e todas enriquecendo com o seu apoio à diversidade e à riqueza da humanidade? – ou – Que nacionalismos são legítimos e que nacionalismos não o são? – mas também – Quem pode decidir algo deste género?

O nacionalismo Bóer na África do Sul, por exemplo, é uma sequela manifesta do colonialismo branco e do apartheid, e não uma expressão de diversidade indígena. A mesma coisa pode ser dita acerca dos lealistas ingleses da Irlanda do Norte, bem como do sionismo israelita, uma expressão claramente vingativa do nacionalismo judeu de fundamentos religiosos e racistas. Mas todos estes casos são casos de nacionalismos falsos e exploradores ou de Estados multiétnicos, nos quais uma Nação nega a outra.

É aqui que se situam os verdadeiros problemas, e as questões que convém aprofundar-se daqui em frente. O fanatismo chauvinista que reina, entre outras coisas, na antiga Jugoslávia e em algumas regiões da antiga URSS, são um testemunho dramático das desastrosas consequências que podem originar da imposição autoritária de um Estado multiétnico no qual se obriga as distintas comunidades a coabitarem. Estas questões ilustram também, à força, o que muita gente de esquerda ou de sensibilidades libertárias denunciam no que chamam – às tantas – de nacionalismo “verdadeiro, cujas devastações observam com inquietação. Esta gente, de cuja sinceridade e bons sentimentos não se pode duvidar, permanece encurralada nos preconceitos fortemente enraizados daqueles que acreditam que todo o ideal nacionalista é indissociável do conceito de “Estado-nação”, fundado com base num centralismo autoritário e em relações de dominação. Esta visão reducionista das coisas impôs-se no espírito de muitas pessoas como um preconceito real que, embora baseado em factos reais, centra toda uma imagem simplista na qual umas classes dirigentes exploram as paixões étnicas e nacionalistas de modo a manterem-se no poder. Mas se aprofundarmos um pouco o assunto, esta visão demonstra os defeitos de todas as generalizações arbitrárias tão típicas das falhas de interpretação.

Não é a consciência étnica ou nacional em si mesma a fonte dos conflitos entre os povos, mas sim aqueles que por vezes a tentam desviar e instrumentalizar em seu benefício pessoal. Não, não é a consciência identitária que oprime o povo, nem o que destrói a liberdade, nem o que cria a violência, o que rebaixa e nega o indivíduo, isso é o que fazem todos os governos, as classes dirigentes, os partidos políticos do Sistema, as religiões repressivas e universalistas, o espírito de hierarquia, a plutocracia e as desigualdades sociais que se baseiam em factores exclusivamente materiais. Aqueles que unem a sua visão à de Bakunine, Landauer, Blanqui, Proudhon e Makhno, os que apoiam os povos do mundo, os que lutam em nome de um nacionalismo de libertação, em todos aqueles que actualmente se identificam como Nacional-Anarquistas ou anarco-identitários, não existe nenhuma relação com os “criptofascistas” ou com os “nazis” entre os quais nos tentam encurralar segundo uns indivíduos em jeito de terrorismo intelectual digno dos piores estados autoritários. E em nome de quê se atrevem a qualificar algo como “anarquismo de direita”, quando essa definição se deve precisamente àqueles que vivem completamente imersos nos preconceitos do sistema capitalista e pseudo democrático actual?

Os Nacional-Anarquistas não são nada disso que lhes tentam incutir. Para começar não se situam nem à esquerda nem à direita do Sistema, uma vez que se encontram fora e contra este. Os anarco-identitários querem tão só incitar o povo, grupos afins e indivíduos a libertarem-se das instituições opressivas e degradantes, com o propósito de se dirigirem para a União na Diversidade. E aqui voltamos àquilo que Landauer designou como o princípio da AUTODETERMINAÇÂO. Aqui se encontra a resolução do problema: nada de “pequeno nacionalismo” oficial e centralizador, mas autodeterminação nacional, a total liberdade para que os colectivos nacionais e os agrupamentos voluntários de indivíduos possam administrar-se eles próprios a sua própria vida, na medida em que esse exercício de liberdade não prejudique os demais.

A autodeterminação, tal como a autogestão, é a essência do ideal libertário, de uma vida alheia a toda a forma de tutela coerciva. É o núcleo do conceito de Liberdade no anarquismo, e a liberdade, como já o afirmava Bakunine, é indivisível: deve aplicar-se a todos sem excepção, sem uma única fraude, sem nenhuma máscara de privilégios, porque isto significaria a semente de uma nova tirania. Ninguém deve ser obrigado a definir-se ou a formar parte integrante de qualquer grupo étnico, nacional ou cultural. Esta escolha deve pertencer ao indivíduo e apenas a ele.

Abolição das fronteiras?

A questão das fronteiras entre territórios distintos origina também debates apaixonados. Obviamente, as fronteiras políticas dos actuais Estados-Nação, que não têm em conta as realidades históricas, linguísticas, culturais e regionais, não só são unicamente arbitrárias mas, sobretudo, aberrantes e completamente inaceitáveis. Mas se formos perguntar a opinião aos índios americanos, aos povos africanos ou aos palestinianos sobre o que pensam da possibilidade de viverem numa completa ausência de fronteiras reconhecidas, dar-nos-emos conta de quão ilusórias são algumas atitudes.

Algumas pessoas pensam que a supressão das fronteiras, abrindo as portas dos países industrializados a uma imigração em massa das povoações pobres, constituiria a solução para todas as velhas injustiças. Além do seu carácter certamente irresponsável, esta ideia, por mais generosa que possa parecer à primeira vista, não tem em conta um facto de todo evidente: os p+problemas sociais, económicos, políticos, culturais e religiosos dos países do Terceiro Mundo que pura e simplesmente não se irão resolver com uma fuga em massa dos seus cidadãos nacionais para os países “ricos”, muito pelo contrário. Para os países de recepção, o impacto na Ecologia, bem como nas suas sociedades, de um fluxo migratório de tamanha envergadura seria catastrófico. E isso sem contar com os desequilíbrios da demografia étnica que geraria. Em qualquer caso, sejam quais forem as políticas de imigração adoptadas, o Ocidente terá que lidar mais cedo ou mais tarde com as consequências da sua constante exploração das nações da África, da Ásia e da América Latina.

A verdadeira solução para as condições miseráveis em que sofrem os povos destes três continentes reside, como para qualquer outro povo, numa verdadeira revolução social emancipadora, na sua libertação dos jogos obscurantistas e teocráticos que os oprimem e na conservação dos seus particularismos étno-culturais mais enriquecedores para eles bem como para a Humanidade, em todo o seu conjunto. A supressão das fronteiras é uma questão actualmente muito promovida na propaganda dos movimentos “radicais” de corte libertário ou de extrema-esquerda. Contudo, este conceito implica evoluções racistas, imperialismos e danos ecológicos devastadores que não chegam a ser tomados em conta. Curiosamente, os neoliberais do Capital tendem também a negar as fronteiras e a fomentar a homogeneização das identidades.

Fronteiras criaram-se muitas no passado e acabaram por cair, outras se criarão no futuro e voltarão a cair e assim sucessivamente. E os povos das regiões mais distintas do Mundo continuam a sofrer alterações mais ou menos acentuadas ao longo da sua existência. Tal coisa é imperativa histórica. Todos os libertários partilham o internacionalismo, supostamente antioficial, tal como os Nacional-Anarquistas, para os quais a solidariedade internacional são palavras muito apreciadas. Os problemas que implica a manutenção das actuais fronteiras são evidentemente escandalosos para um povo sem soberania reconhecida como é o caso dos bascos, dos bretões, dos corsos e dos curdos, cujas terras foram espoliadas, ignoradas por linhas traçadas sobre um mapa; ou ainda os afro-americanos, que tendem cada vez mais a constituírem-se como sendo uma nação separada do poder federal.

Os governos e os Estados não devem entrepor-se no caminho para a autodeterminação dos povos e dos indivíduos. E não devem existir fronteiras que limitem a solidariedade, o auxílio mútuo e a cooperação voluntária. Daqui advém, portanto, que a causa internacionalista, sobre este compromisso, deve ser aplicada no sentido mais franco e equitativo: “nada de fronteiras”, mas afirmando que não devem existir fronteiras impostas contra a vontade dos grupos humanos sem soberania. Pelo repúdio de toda e qualquer lógica genocida ou assimilacionista, convém lutar pelo pluralismo étnico, pela diversidade das culturas, línguas e tipos raciais, por cada uma delas ser uma fonte da riqueza de toda a Humanidade. Pela solidariedade com os povos em luta contra o imperialismo no mundo, convém optar por um internacionalismo sincero que, em vez de negar e repudiar as diferenças, as reconheça e as defenda.

Xenofobia Não! Mixofobia Sim!

O núcleo duro dos cosmopolitas afirma que qualquer luta identitária pela preservação das identidades populares e dos particularismos nacionais são uma fonte perpétua de ódio, racismo e divisão do género humano. O racismo, com as suas implicações supremacistas e genocidas, funciona normalmente em duas direcções, e não se baseia exclusivamente na exclusão e na diferença, mas também se expressa geralmente de uma forma assimiladora que pretende apagar toda a diferença. O certo é que, ao tentar impor a mestiçagem generalizada e a sociedade multiétnica, o cosmopolita militante converte-se finalmente em cúmplice de um etnocídio múltiplo com todas as implicações racistas e totalitárias que isto carrega.

Com efeito, nenhuma pessoa de sensibilidade verdadeiramente libertária, e consequentemente nenhum Nacional-Anarquista digno desse nome, poderia colocar em risco a dignidade de um indivíduo que nasceu bi-racial ou de origem multiétnica, nem tampouco teria qualquer problema em aceitar o direito de alguns a viverem numa comunidade multiétnica, multicultural ou multiracial se tal fosse uma opção sua. Todo o indivíduo que deseje viver em tal meio social deve ter o direito a essa opção e possibilidade. Não obstante, isto não confere a ninguém o direito de impor as suas próprias opções sociais a outros indivíduos que aspirem a viver dum modo diferente do seu.

Um argumento simples e de uma lógica incomparável contra todos aqueles que se opõem à mera existência do etnodiferencialismo dos Nacional-Anarquistas. O espírito libertário baseia-se no respeito pelas liberdades individuais. Ora bem, um indivíduo que não seja o seu próprio soberano, nunca poderá ser livre; a mesma consideração deve ser aplicada a um grupo humano e ao seu espaço vital.

E noutro aspecto, se os indivíduos têm “direito ao seu espaço pessoal”, as tribos, as culturas, os povos e as nações devem possuir o mesmo direito. A territorialidade, manifeste-se ela de que forma for, estará sempre presente, será sempre a expressão material do direito à autodeterminação de um povo.

Bem alheios a alguns destes princípios tão sensatos, em nome da tomada de posição “politicamente correcta” e monolítica, o assimilacionismo, o cosmopolitismo e o mundialismo queriam, pois, fazer desaparecer para sempre as características da cultura bretã, da cultura irlandesa, da cultura escocesa, da cultura basca ou mesmo das culturas corsa, alemã, japonesa, bulgara, lapona, lituana, islandesa, chechena, húngara, curda, mongol, catalã, swahili, zuni, ameríndia nas suas mais diversas versões, gaulesa, aborígene, maori, havaianas ou muitas outras, quaisquer que sejam elas.

Constituirão a homogeneização e o conformismo factores de progresso e enriquecimento da humanidade? Que pelo menos nos deixem duvidar! Então, são os Nacional-Anarquistas xenófobos? Claro que não!

Pelo acima exposto podemos atribuir-lhes uma tendência mixofóbica, a qual é provável que, visto como andam actualmente as coisas, não tardará em ser incluída na lista de crimes contra o pensamento correcto que os Novos Inquisidores propagam e incutem mecanicamente através dos órgãos de comunicação social de massas, os mass media.

Autodeterminação para todos!

Este texto não tem como objectivo lançar uma proposta de instauração de um “Apartheid”, nem de sugerir que é necessário fazer algo desse género. É uma chamada de atenção a favor da ecologia humana, um grito de liberdade (de escolha e de associação).

Mesmo quando à priori já tenham escutado as calúnias dos adversários do Nacional-Anarquismo, deformando e interpretando mal o sentido de cada palavra, um estudo atento, objectivo e honesto do conjunto de afirmações feitas neste artigo permitirá ao leitor adquirir uma visão mais clara e mais precisa do que é a filosofia do Nacional-Anarquismo, filosofia esta que se baseia em princípios anti-autoritários e favoráveis à autodeterminação de todos.

Um dos elementos que constituem as piores expressões de violência nas actuais sociedades reside na ignorância, principal fonte do poder, do sistema hierárquico. Lutemos juntos para superar esta ignorância e que nunca percamos de vista este conceito emancipador: a liberdade de UM individuo e de UMA colectividade dependem da liberdade de TODOS os indivíduos e do TODAS as colectividades!

Hans Cany, 26 de Outubro de 2003 (Era Vulgar)

Punk com atitude

Nova revista libertária

Depois de alguns meses em fermentação o ALAMBIQUE começa a destilar. (download gratuito)

Esta é uma publicação que surge do projecto anarquista Centro de Cultura Anarquista (CCA) Gonçalves Correia, que se movimenta entre Aljustrel, Ferreira do Alentejo e Castro Verde e restante Baixo Alentejo. Já em 2003 o CCA de Ferreira do Alentejo juntara na difusão do pensamento libertário diversos companheir@s da região. De há um ano para cá, ressurge o CCA, agora denominado Gonçalves Correia (em nome da mais renomeada herança anarquista da zona), junto do Club Aljustrelense, espaço que periodicamente abre portas às nossas iniciativas.

Os objectivos: estreitar as afinidades libertárias e procurar divulgar através de várias iniciativas públicas diversas questões e problemas que combatam a apatia, o medo e o conformismo que nos sufoca. Dar viva voz ao protesto.

O ALAMBIQUE surge depois de um ano de actividades no Clube, onde o projecto assentou arraiais. A necessidade de dar a conhecer o que fazemos, de sair portas fora tornou-se ao longo deste tempo algo imperativo. Não apenas com vista a um alcance maior, mas para quebrar com a passividade de nos fecharmos num getho, numa tribo, com os mesmos de sempre. Nesse sentido o Club Aljustrelense só por si, é isso mesmo: um clube. E o nosso projecto pese querer contribuir sobremaneira para a sua dinamização, nunca pretendeu encerrar-se na dinâmica fechada de um espaço que tem a sua vida própria com as suas virtudes e os seus defeitos.

Nesta nossa (des)construção afirmamos não apenas a crítica ao insaciável capitalismo e autoritarismo que nos rodeia. Queremos também, informal e livremente, que a nossa festa e o nosso companheirismo não seja a alienação que nos querem impor, mas a revolta com que queremos aprender a viver.